Enquadramento

O conhecimento do território, a identificação da estrutura fundiária e a regularização da titularidade dos prédios rústicos e mistos são dimensões essenciais para o planeamento, a gestão territorial, a prevenção de riscos, a valorização do património e a prestação de serviços aos cidadãos.

O Sistema de Informação Cadastral Simplificada e o Balcão Único do Prédio assumem um papel central na articulação entre informação georreferenciada, registo, matriz, procedimentos especiais e relacionamento com proprietários. A intervenção dos serviços públicos exige domínio dos conceitos, fluxos, responsabilidades, documentos, qualidade da informação e articulação interinstitucional.

Este curso apresenta uma abordagem prática aos procedimentos cadastrais, ao SICS e ao BUPi, procurando reforçar a capacidade dos serviços para acompanhar processos, apoiar cidadãos, validar informação e contribuir para uma gestão territorial mais eficaz.

Objetivos

No final do curso, o participante deverá ser capaz de:

• Compreender o enquadramento do Sistema de Informação Cadastral Simplificada e do BUPi.

• Identificar os principais procedimentos cadastrais e respetivos intervenientes.

• Distinguir representação gráfica georreferenciada, configuração geométrica predial, registo e informação matricial.

• Reconhecer documentos, etapas, responsabilidades e pontos críticos dos procedimentos.

• Apoiar o cidadão e os serviços internos na tramitação e acompanhamento de processos.

• Aplicar boas práticas de qualidade, validação, articulação e gestão da informação cadastral.

Destinatários

Este curso destina-se a:

• Dirigentes, técnicos superiores, assistentes técnicos e outros profissionais da Administração Pública.

Estrutura Curricular

• Enquadramento do SICS e do BUPi

  • Finalidades do Sistema de Informação Cadastral Simplificada.

  • Papel do BUPi na identificação, georreferenciação e registo de prédios rústicos e mistos.

  • Articulação entre cadastro, registo predial, matriz e informação territorial.

• Procedimentos cadastrais e representação geográfica

  • Representação Gráfica Georreferenciada e Configuração Geométrica Predial.

  • Procedimentos aplicáveis em municípios com e sem cadastro predial.

  • Documentos, intervenientes, validações e etapas de tramitação.

• Atendimento, instrução e acompanhamento de processos

  • Apoio ao cidadão na recolha e organização de informação.

  • Análise preliminar de pedidos e verificação de elementos essenciais.

  • Comunicação com proprietários, serviços internos e entidades externas.

• Qualidade da informação e articulação institucional

  • Coerência entre informação georreferenciada, registal e matricial.

  • Gestão de divergências, sobreposições, dúvidas e situações omissas.

  • Boas práticas para rastreabilidade, arquivo e melhoria dos procedimentos.

• Casos práticos

  • Análise de fluxos de procedimento e pontos críticos.

  • Simulação de apoio ao cidadão e validação documental.

  • Checklist de acompanhamento de processos SICS/BUPi.