Enquadramento

A corrupção é um dos principais flagelos que ameaça os Estados de direito democrático, prejudica a fluidez das relações entre os cidadãos e a Administração, o desenvolvimento das economias e o normal funcionamento dos mercados.

Neste sentido, assistimos a uma crescente procura por parte dos organismos da Administração Pública pela implementação de um Sistema de Gestão Anticorrupção.

Ciente desta enorme preocupação por parte dos diferentes organismos da Administração Pública, desenhamos um curso prático, baseado na norma ISO 37001. Uma norma internacional que define os requisitos para implementar, manter e melhorar um Sistema de Gestão Anticorrupção.

Assim, este curso proporciona aos seus participantes o desenvolvimento de competências práticas essenciais à conceção e implementação de Sistema de Gestão Anticorrupção (SGA), cujo referencial de suporte possibilita aos organismos públicos a apresentação de pedido de certificação no âmbito da norma internacional (ISO 37001).

Objetivos

No final do curso, o participante deverá ser capaz de:

• Caracterizar o fenómeno da corrupção nas instituições públicas

• Identificar os principais fatores de risco de corrupção nas instituições públicas

• Enunciar os benefícios da implementação de um Sistema de Gestão Anticorrupção

• Descrever o modelo Gestão Anticorrupção preconizado pela Norma ISO 37001

• Estruturar e operacionalizar a implementação do sistema de gestão anticorrupção

• Requerer o processo de certificação ISO 37001

Destinatários

Este curso destina-se a:

• Dirigentes, técnicos superiores, assistentes técnicos, assistentes operacionais e outros profissionais da administração pública.

Estrutura Curricular

• O fenómeno da corrupção nas instituições públicas

  • conceitos, formas e implicações

• Sistema de Gestão Anticorrupção

  • A Norma ISO 37001

  • Âmbito e contexto da organização

  • Necessidades e as expectativas das partes interessadas

  • Âmbito do sistema de gestão anticorrupção

  • Aferição dos riscos de corrupção

• Análise dos requisitos da Norma ISO 37001

  • Liderança

  • Planeamento

  • Suporte

  • Operacionalização

  • Avaliação de desempenho

  • Melhoria contínua

• Conceção e implementação do Sistema de Gestão Anticorrupção

  • Estrutura

  • Metodologia de implementação

• Certificação

  • Intervenientes e responsabilidade

• Exercícios práticos de aplicação